001 0000618
005 20150710083650.0
010   ^a972-8419-49-X
021   ^aPT^b138314/99
100   ^a20070119d2007    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aRelatório do Estado do Ambiente
210   ^cDirecção Geral do Ambiente^d2000^gTipografia Peres
215   ;^d30 x 21
310   ^aEncadernado - Oferta
330   ^aRecordando o Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, Brasil, Junho de 1992), é um dado objectivo que disponibilizar informação ambiental - dever das autoridades públicas - facilita a consciencialização dos cidadãos e a sua participação, aos mais diversos níveis, como principais aliados na resolução dos problemas do Ambiente. A Convenção sobre o Acesso à Informação, Participação Pública nos Processos de Decisãoe Acesso à Justiça em Matérias de Ambiente (Aarhus, Dinamarca, Junho de 1998), assinada por Portugal, veio reafirmar e explicitar esta realidade. A produção de relatórios periódicos sobre o estado do ambiente é uma prática que se tem vindo a generalizar na maioria dos países e é um modo de concretizar os princípios referidos.
606   ^aAmbiente
675   ^a502.3(047.3)^zpor
710 02^aDirecção Geral do Ambiente
859   ^aESPA0000618 
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930   ^d502.3(047.3) REL^lESPA
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