Título:	Que Constituição para a União Europeia?
Autor(es):	Guilherme d'Oliveira Martins
Publicação:	Lisboa : Gradiva - Publicações, Lda., 2003 : Fergráfica - Artes Gráficas)
Descrição física:	21 x 14
Notas:	Encadernado - Oferta
Resumo:	A convenção Europeia propôs à Conferência Intergovernamental (CIG) um projecto de Tratado Constitucional que pretende consagrar uma União de Estados e de Povos, baseada nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos. A legitimidade europeia envolve Estados e cidadãos.
ISBN/ISSN:	ISBN 972-662-936-5
Assuntos:	Europa | União Europeia | Constituição
CDU:	342.4(4)
Veja também:	Martins, Guilherme d'Oliveira, 1952-
Cota sumário:	342.4(4) MAR/QUE (ESPA)
Localização:	342.4(4) MAR/QUE (AEPA/ESPA) - 04/3238

---

Título:	PORTUGAL E A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA. A CAMINHO DA 4ª REPÚBLICA
Autor(es):	António Covas
Publicação:	Lisboa : Edições Colibri , 2003 (Lisboa : Colibri - Artes Gráficas)
Descrição física:	23 x 16
Notas:	Encadernado - Oferta
Resumo:	Portugal e a Constituição Europeia, a caminho da 4ª república, é um texto de uma excepcional actualidade e uma contribuição valiosa para o debate público sobre o projecto de constituição europeia elaborado pela Convenção Europeia, neste momento em discussaS no âmbito da Conferência Intergovernamental (CIG).
ISBN/ISSN:	ISBN 972-772-434-5
Assuntos:	Portugal | Europa | Constituição | Constituição Europeia | Sociedades Globais
CDU:	342.3(4)
Veja também:	Covas, António
Cota sumário:	342.3(4) COV / POR (ESPA)
Localização:	342.3(4) COV / POR (AEPA/ESPA) - 04/3239

---

Título:	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Autor(es):	Jorge Lacão
Publicação:	Lisboa : Texto Editora, Lda., 2003 : Texto Editora, Lda.)
Descrição física:	24 x 17
Notas:	Encadernado - Oferta
Resumo:	Invocando palavras do Sr. Presidente da República, proferidas na Assembleia da República, precisamente em acto solene comemorativo da constituião: "É importante e urgente levar junto dos cidadãos, e em particular das escolas, o conhecimento das instituições democráticas, como regra ignoradas, e o seu significado como instrumento de afirmação da cidadania."
ISBN/ISSN:	ISBN 972-47-2141-8
Assuntos:	Constituição | Constituição Portuguesa
CDU:	342.4(469)
Veja também:	Lacão, Jorge | Texto Editora
Cota sumário:	342.4(469) LAC (ESPA)
Localização:	342.4(469) LAC (AEPA/ESPA) - 05/3363

---

Título:	A Constituição
Autor(es):	textos e jogos Manuela Ferrão, Teresa Fonseca ; colab. Rita Cordeiro
Edição:	2a ed.
Publicação:	Lisboa : Assembleia da República,, cop. 2009
Descrição física:	27, [1] p. : il. 22 cm
Coleção:	(Parlamento jovem ; 2)
Resumo:	"Este segundo número é dedicado à lei fundamental do nosso país - A Constituição - e procura dar a conhecer os símbolos nacionais, os direitos e deveres das pessoas, a organização política portuguesa e, ainda, a evolução da actual Constituição desde a sua aprovação, em 1976. No final, fazemos também referência a antigas Constituições de Portugal." (página 1)
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-556-429-5
Assuntos:	Direito--Constituição--Portugal
CDU:	342.4(469)
Veja também:	Fonseca, Teresa, 1950- | Cordeiro, Ana Rita Moura da Silva
Localização:	34 FER/CON (AEPA/ESPA) - 2023/9140

---