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Título: Relatório do Estado do Ambiente
Publicação: Direcção Geral do Ambiente, 2000 : Tipografia Peres)
Descrição física: 30 x 21
Notas: Encadernado - Oferta
Resumo: Recordando o Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, Brasil, Junho de 1992), é um dado objectivo que disponibilizar informação ambiental - dever das autoridades públicas - facilita a consciencialização dos cidadãos e a sua participação, aos mais diversos níveis, como principais aliados na resolução dos problemas do Ambiente. A Convenção sobre o Acesso à Informação, Participação Pública nos Processos de Decisãoe Acesso à Justiça em Matérias de Ambiente (Aarhus, Dinamarca, Junho de 1998), assinada por Portugal, veio reafirmar e explicitar esta realidade. A produção de relatórios periódicos sobre o estado do ambiente é uma prática que se tem vindo a generalizar na maioria dos países e é um modo de concretizar os princípios referidos.
ISBN/ISSN: ISBN 972-8419-49-X
Assuntos: Ambiente
CDU: 502.3(047.3)
Veja também: Direcção Geral do Ambiente
Cota sumário: 502.3(047.3) REL (ESPA)
Localização: 502.3(047.3) REL (AEPA/ESPA) - 03/3116